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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:40
Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis
O presente artigo pretendia ser pequeno e breve, porém o caudaloso tema da hermenêutica e da interpretação não permitiu, contudo houve um sincero esforço para trilhar um didático passeio ao longo da evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:29
TJDFT declara inconstitucionais mais duas Leis Distritais
inconstitucionalidade das Leis Distritais nº 5.416 e nº 5.417, ambas de 24 de novembro de 2014, bem como, por arrastamento, a Lei nº 5.468, de 23 de abril de 2015
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:30
Procon identifica sites que descumprem leis
Entre janeiro e maio deste ano o órgão recebeu cerca de 500 reclamações de compras feitas na internet. Com base nessas reclamações, 80 sites deverão ser vistoriados
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 19:04
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 16:12
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Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:23
Principais leis mais quebradas em processos trabalhistas
Uma quebra de lei trabalhista ocorre quando um colaborador não está sendo empregado de acordo com o que a lei determina, ou seja, uma empresa de Painel Eletrônico, por exemplo, deve se afastar o máximo possível disso. Quando isso acontece, a parte prejudicada pode entrar com o chamado PJE, processo judicial eletrônico.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:46
Leis que impactaram o compliance recentemente
Compliance é o ato de cumprir um comando, ordem ou regra. Também pode significar aderir a requisitos, padrões ou regulamentos.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 12:46
Feminicídio e as recentes leis sancionadas
Por Leticia Helena Malzone.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:01
Leis de maus tratos aos animais
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 13:00
Leis brasileiras são insuficientes para combater terrorismo
Além da necessidade de atuação coordenada com outros países, PGR diz que Brasil precisa repensar tipificação de vandalismo
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 12:47
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 17:15
CNTI contesta leis estaduais sobre amianto
Inconstitucionalidade (ADIs) no STF, com pedidos de liminar, contra leis dos Estados do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:01
Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica
O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas
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Blog Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 16:53
Como funcionam as leis de incentivo fiscal?
Neste artigo, vamos mostrar as principais regras tributárias do país. Acompanhe a leitura!
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Blog Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:52
5 leis de proteção às mulheres
Embora a violência, de qualquer tipo, ainda seja muito comum no Brasil, algumas normas estão sendo feitos para protegê-las.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 17:23
Leis de maus tratos aos animais
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:37
Pacote Anticrime: Mudanças nas Leis Penais Extravagantes
Este artigo teve como objetivo analisar as alterações ocorridas em determinadas leis penais
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Como o mundo cristão aplica as leis?
André Marques. Advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:46
As “leis anticorrupção” 10 anos depois
Por Maíra Cardoso Zapater.